19/12 - Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos

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Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2024. Como destaque, todos apresentaram redução no acervo processual – resultado que, segundo os ministros, é fruto dos esforços para o julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos. Neste ano, foram distribuídos 4.481 processos à Primeira Seção, que baixou 5.408 – o que significa uma redução de 927 no acervo. O colegiado proferiu 9.160 decisões no período. Foram julgados 30 temas repetitivos e afetados 35 novos casos para julgamento pelo sistema qualificado. A Primeira Turma recebeu 33.802 novos processos e baixou 41.549 – uma redução de 7.747 casos no acervo. Foram 70.763 julgamentos durante o ano. Além do presidente, ministro Paulo Sérgio Domingues, a Primeira Turma é integrada pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria. Na Segunda Turma, foram recebidos 47.516 novos processos e baixados 52.995 – sendo uma diminuição de 5.479 no estoque do colegiado. Foram julgadas 78.146 demandas. A turma é composta pelos ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela (como presidente). Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19122024-Colegiados-de-direito-publico-divulgam-balanco-de-2024--com-destaque-para-casos-repetitivos.aspx