19/11 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

STJnoticias

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O evento reunirá especialistas, autoridades e profissionais do Direito para discutir os desafios ambientais enfrentados pelo Brasil. Um dos temas principais será a responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas, abordando como as mudanças climáticas impactam o uso da água. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro acredita que a jornada pode influenciar o modo como a sociedade e o Judiciário lidam com questões ambientais, propondo novos paradigmas jurídicos para a preservação da água. Ele destaca que o Judiciário tem um papel fundamental na responsabilização e na formulação de políticas preventivas para crises ambientais, como as hídricas. O objetivo é reduzir litígios e prevenir desastres. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, com apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e outras entidades. A coordenação é de responsabilidade de ministros do STJ e CJF, com suporte de juízes federais. A jornada busca aprofundar a conscientização ambiental e encontrar soluções eficazes para os problemas enfrentados.