#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)

Onze Supremos

Contenido proporcionado por David Sobreira. Todo el contenido del podcast, incluidos episodios, gráficos y descripciones de podcast, lo carga y proporciona directamente David Sobreira o su socio de plataforma de podcast. Si cree que alguien está utilizando su trabajo protegido por derechos de autor sin su permiso, puede seguir el proceso descrito aquí https://es.player.fm/legal.

8M ago 53:57

MP3•Episodio en casa

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956

Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

Índice

04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle político
18:14 O estado das Reformas Constitucionais
28:21 A questão da alocação de competências
39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
50:19 Referências e indicações

Referências e indicações:

O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

Imagem

Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

217 episodios

#Educação #David Sobreira